Deepfake e (des)caracterização da Intelectualidade - Implicações no Direito de Autor e Direitos Conexos e a Blockchain como Caminho para a Autenticidade

Sinopse:

Num mundo em que a linha que se esboça entre a realidade e a manipulação digital se revela cada vez mais ténue, refletimos sobre o impacto da criação e divulgação não consentidas de deepfakes nas esferas jurídicas dos autores e dos artistas intérpretes ou executantes, assim como sobre a suscetibilidade de proteção jusautoral destas criações, culminando numa proposta da tecnologia blockchain como instrumento profícuo à criação de um meio digital pautado pela autenticidade. Assim, desafiamos o leitor a embarcar numa reflexão crítica e atual, capaz de o conduzir à necessária resposta a uma questão incontornável: serão os deepfakes uma ameaça à criação intelectual humana ou o início de uma nova etapa da intelectualidade, apta a coexistir com a tutela jurídica tradicional no meio digital?