Constituição da República Portuguesa - Edição Académica 16ª Edição

Sinopse:

A Constituição da República Portuguesa – Edição Académica tem-se afirmado como uma referência para os estudantes e profissionais das mais variadas áreas, que não prescindem de coletâneas legais completas e rigorosas, num formato prático e de fácil consulta. Uma das grandes mais-valias deste título, e da Coleção Legislação da Porto Editora como um todo, centra-se na atualização frequente de conteúdos. Não obstante a regularidade do texto da Constituição propriamente dito, os diplomas que complementam a obra, e que enriquecem o acompanhamento de temáticas na área do Direito Constitucional, são objeto de alterações legais, tornando-se, assim, necessário disponibilizar edições devidamente atualizadas. Foi por isso que demos origem a esta 16.ª edição da obra, surgida na sequência das alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio. Esperamos, desta forma, continuar a merecer a preferência e a confiança de todos quantos escolhem a Constituição da República Portuguesa – Edição Académica como instrumento de estudo, investigação ou trabalho. INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.