Código do Trabalho

Sinopse:

A disponibilização de coletâneas legais fidedignas e devidamente atualizadas tem merecido a constante confiança dos utilizadores da Coleção Legislação nas suas variadas obras. Assim, e tendo em consideração as alterações introduzidas na legislação laboral em vigor, mostra-se essencial a publicação da 24.ª edição deste Código do Trabalho, cujos conteúdos foram modificados pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro - introduziu alterações à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativa a acidentes de trabalho e doenças profissionais, e ao Código de Processo do Trabalho;

Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro - atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025;

Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro - introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro.

Especificamente desenvolvido a pensar nas necessidades dos profissionais das mais diversas áreas (como Direito, Recursos Humanos, Contabilidade, entre muitas outras) e dos estudantes de unidades curriculares no âmbito do Direito Laboral, o Código do Trabalho tem vindo a ser uma obra de referência, pelo que esperamos que esta nova edição mantenha a confiança de todos quantos por ela optarem.

INCLUI: marcadores de página autocolantes; atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; espaço em página para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo