Acordos Parassociais

Sinopse:

O livro explora a complexa relação entre a autonomia privada dos sócios e os respetivos limites legais, posicionando-se na interseção entre o direito das obrigações e o direito das sociedades. A obra divide-se em duas partes principais. A primeira parte analisa a teoria geral dos acordos parassociais, destacando os termos em que é permitido aos sócios regular as suas relações fora dos estatutos, com que eficácia e quais as formas de cessação aplicáveis. Já a segunda parte analisa cláusulas típicas desses acordos, focando, entre outros, temas conexos com a administração societária, o exercício do voto ou ainda a transmissão de participações sociais.