Estudos sobre Responsabilidade Civil e Contratação Pública

Sinopse:

O presente livro congrega um conjunto de estudos recentes, mas que traduzem a investigação e a reflexão do autor, amadurecida ao longo do tempo, em torno de dois polos fundamentais: a responsabilidade civil e a contratação pública.

Embora autónomos, estes dois polos sempre se cruzaram, nesse percurso de investigação e reflexão. Assim, se alguns dos estudos abordam, precisamente, aspetos da responsabilidade civil das entidades adjudicantes, já outros têm por objeto aspetos mais gerais ou que respeitam a diferente domínio da responsabilidade civil (mais concretamente, a responsabilidade civil por ato médico).

Os vários textos têm em comum a sua atualidade, a análise crítica de doutrina e jurisprudência, a busca de rigor dogmático e o evidente interesse prático dos temas tratados.