
Casar ou Não Casar? - Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto
- Autor/Autora:SOFIA HENRIQUES
- Editora:EDIÇÕES ALMEDINA,S.A.
Sinopse:
Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.
Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.
Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.
Dimensões: 230 (altura) x 160 (largura) mm / Nº de páginas: 738
- Editora:
- EDIÇÕES ALMEDINA,S.A.
- Fecha de lanzamiento:
- 24 de julho de 2025
- Subgénero
- Direito Civil
- Género
- Direito
- Idioma:
- Português
- Título original:
- CASAR OU NAO CASAR