Casar ou Não Casar? - Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

Características

Sinopse:

Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.

Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.

Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.

Dimensões: 230 (altura) x 160 (largura) mm / Nº de páginas: 738

Isbn: 9789724096919
Referência: 001052716718797
Editora:
EDIÇÕES ALMEDINA,S.A.
Fecha de lanzamiento:
24 de julho de 2025
Subgénero
Direito Civil
Género
Direito
Idioma:
Português
Título original:
CASAR OU NAO CASAR
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Adaptador não incluído

O adaptador de corrente deve ser adquirido separadamente.