Questões de Direito do Trabalho

Reúnem-se nesta coletânea alguns dos escritos mais recentes do autor sobre temas de actualidade no âmbito do Direito do Trabalho. As realidades a que o legislador laboral se dirige evoluem rapidamente, ao contrário dos paradigmas regulatórios que tendem a perdurar e, por conseguinte, a tornar-se factores de inefectividade das normas. Impõe-se, por isso, uma constante reflexão actualista acerca dos quadros jurídicos envolventes das relações de trabalho, cuja efectividade é vital para a salvaguarda da dignidade de quem depende de actividades por conta de outrem. Os textos seleccionados inserem-se no trajecto reflexivo do autor sobre essa problemática.