Yakisoba com Frango

Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, de 15 de novembro de 2005, relativo a critérios microbiológicos aplicável a produtos alimentares. Regulamento (CE) n.º 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo aos limites máximos de determinados contaminantes nos alimentos e que revoga o Regulamento (CE) 1881/2006. Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo ao informações fornecidas ao consumidor. Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene de produtos alimentícios. Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de fevereiro de 2005 sobre limites resíduos máximos de pesticidas em géneros alimentícios e alimentos para animais de origem vegetal e animal Regulamento (CE) n.º 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, que estabelece Procedimentos comunitários para estabelecer limites de resíduos para substâncias farmacologicamente activas em alimentos de origem animal. Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, pelo qual estabelecer os princípios e requisitos gerais da legislação alimentar, é criada a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos Segurança Alimentar e procedimentos relacionados à segurança alimentar são estabelecidos. Regulamento (CE) n.º 315/93 que estabelece procedimentos comunitários em relação aos poluentes presente em produtos alimentícios.